Decreto nº 6.496, de 30 de junho de 2008

Altera os arts. 62 e 303 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Mantida prisão de condenado por fraudar INSS

ICMS deixará de incidir sobre venda de salvados de sinistro

Chávez acusa Congresso de submissão aos EUA

Finasa reconhece desacerto operacional e indeniza empresário

Supremo instala relógio atômico que marca o tempo para a Justiça de todo o país

Beira-Mar tem privilégio no presídio de Catanduvas, diz agente

Aposentados e pensionistas do INSS terão reajuste de 3,3%

Tributário. Contribuição previdenciária. Segurado facultativo. Pagamento de contribuição com o objetivo de evitar submissão a novo período de carência

Deferida liminar para o INSS suspender benefício assistencial

Bancos desrespeitam lei e oferecem crédito por telefone, diz Procon

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

Seguradora condenada a pagar valor total de DPVAT a beneficiários

Lesão por esforço repetitivo também é acidente de trabalho

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou a Companhia Paulista de Seguros a pagar indenização no valor de R$ 14,7 mil ao funcionário do Banco do Estado de Santa Catarina (BESC) Pedro Edison Lamb.

Advogado intimado pelo Diário Oficial pode ter prazo maior

CEB deve pagar indenização por negligência em segurança do trabalho

Garçom é indenizado por ter sido agredido sem motivo

Outra fonte de renda descaracteriza regime de economia familiar

TJMG responsabiliza hotel fazenda por acidente em "tirolesa"